
Sexta-feira p.p. (31/10/08) estive no Palácio dos Tropeiros, na Secretaria da Educação de Sorocaba, num bate papo com o assessor da Secretaria, Prof. José Carlos Florenzano e também com o Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Sorocaba, Prof. Evaldo Teixeira Calado onde obtive informações importantes como funciona o Conselho do Fundeb e como a Secretaria da Educação aplica os recursos do fundo. Informações essas para o BLOG dessa instituição.
O principal objetivo com o orçamento do Fundo é garantir o pagamento de pessoal com os recursos estimados para 2008 de 96 milhões de reais. O Prof. Florenzano falou que muitos desses recursos são aplicados na manutenção do ensino municipal, dando garantias para uma educação de qualidade. As escolas municipais, com as aplicações desses recursos têm aulas de arte, teatro, música. As estruturas dos prédios estão em permanente manutenção.
Quanto ao Conselho do Fundeb, foi criado pela Lei Municipal no. 8.228/2007, sendo constituído por representantes de diversos segmentos, entre eles: profissionais da área da educação, representantes do poder legislativo, poder executivo, bem como representantes de servidores públicos e da comunidade civil. Os conselheiros, em reunião mensal avaliam toda a documentação encaminhada pela Secretaria de Finanças, emitindo o Conselho, relatórios e pareceres sobre os gastos utilizados com os recursos do Fundo.
Finalizando, o Prof. Evaldo garante que, todo orçamento, no que se refere ao Fundo, está comprometido com as propostas da secretaria da educação com relação a manutenção e desenvolvimento do ensino municipal , sempre se orientando pela Lei Federal 11.494/07 que criou o Fundeb.
Em nossa cidade, o Conselho do Fundeb é constituído por 15 membros, nomeados por Decreto Municipal no. 15.842, de 26/09/2007 e desde então ser reúne mensalmente (toda última quarta-feira), tendo como sede à Rua Marcelino Soares Leite, no. 155, em Sorocaba.